Direito de Petição e de Certidões (art. 5º, XXXIV, da CF/88)
7:05
Inafastabilidade do Provimento Jurisdicional (art. 5º, XXXV, da CF/88)
10:56
CF88 - Art. 5º, XXXIV (Direito de Petição e Obtenção de Certidões)
10:28
Tratamento aos crimes hediondos e equiparados - Art. 5º, XLIII, da CF/88
9:02
Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada (art. 5º, XXXVI, CF/88)
13:09
ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER. TUDO ESTÁ CERTO?
6:25
Direito de Acesso à Informação (art. 5º, XXXIII, da CF/88)
1:28:06
Os gatonetes e mais episódios do Bartley cheios de ação 🌈 Vera e o Reino do Arco-íris 🌈
18:32