Ativismo Judicial: o papel do Poder Judiciário no Neoconstitucionalismo
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Princípios e Regras (Ronald Dworkin e Robert Alexy)
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Hermenêutica Jurídica e Ativismo Judicial
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Ativismo Judicial
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Judicialização, ativismo judicial e politização do Judiciário
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Ratio decidendi, obiter dictum, distinguishing e overruling. Teoria dos Precedentes (novo CPC).
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Teoria Tridimensional do Direito (Miguel Reale)
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Neoconstitucionalismo em 5 passos (Estado Neoconstitucional)
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