6:16

CF88 - Art. 5º, XVIII (Criação de Associações e Cooperativas)

6:15

Direitos Individuais & Coletivos (Parte 2)✔️| Direito Constitucional (OAB e Concurso)

3:12

LEI Nº 15.046, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

21:32

CF88 - Art. 5º, caput e I (Direito à Vida, Liberdade, Igualdade e outros)

9:48

CF88 - Art. 5º, XXII e XXIII (Direito de Propriedade)

13:23

CF88 - Art. 5º, LXVII (Prisão Civil: Pensão Alimentícia e Depositário Infiel)

35:16

Regime Próprio de Previdência - Direito Constitucional - art. 40 da CF

9:47

CF88 - Art. 5º, XXXVI (Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada)